António de Sousa Penelas, Sócio da ASP Advogados, deu uma entrevista à revista Pontos de Vista sobre a Nova Lei Geral do Trabalho, que entrará em vigor ainda este mês.
Quando questionado sobre o posicionamento e o fator diferenciador da ASP Advogados, António Penelas começa afirma que esta se destaca “por um track-record ímpar na assessoria jurídica empresarial e pelo seu caráter inovador (…) por ser um membro da VdA Legal Partners” o que, de acordo com o advogado, “permite aumentar, na medida considerada adequada a cada desafio, a capacidade de resposta aos clientes em Angola”.
É neste sentido que António Penelas, garante que a ASP Advogados dá resposta aos desafios emergentes, nos quais se destaca “pela solidez técnica e rigor profissional, mas também pelas qualidades humanas com que enriquecem a ASP Advogados, o cliente e a comunidade em que vivemos”.
No que diz respeito à nova Lei Geral do Trabalho, António Penelas esclarece quais são as mudanças que esta legislação trará do ponto de vista estrutural e material/substancial.
Para além disso, o advogado destaca, ainda, os benefícios que surgem para os trabalhadores e para as entidades patronais, nos quais refere que “um dos principais benefícios para os trabalhadores surge com a (re)introdução do contrato de trabalho por tempo indeterminado como regra, e a obrigatoriedade da redução do contrato de trabalho por tempo determinado”.
- Leia aqui a entrevista completa.
